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13

JUL

Fundação Antonio Meneghetti torna-se organização em status consultivo especial junto ao Conselho Econômico e Social da ONU

“Então, a internacionalidade, o uso da Ontopsicologia, o uso dos professores que têm sucesso como managers, como empresários, e temos uma relação interna, íntima com aquilo que são as máximas organizações, como a ONU, a Unesco. Em que sentido? Não é que nós dependemos. Nós somos operativos no interior como suas pontas de valor, pontas de expressão exemplar a todos os outros.”

Acad. Prof. Antonio Meneghetti, 2011

 

Com o aceite da candidatura proposta em 2016, a Fundação Antonio Meneghetti passa a integrar o grupo de organizações que representam a sociedade civil junto à Organização das Nações Unidas.

      A acreditação foi conferida após dois anos de análise do processo postado junto ao Comitê das ONGs (NGO Branch) do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ECOSOC), braço da organização responsável por outorgar o status consultivo às organizações não governamentais. São hoje 5.081 ONGs em status consultivo ativo junto ao ECOSOC, sendo 3.974 entidades em status consultivo especial, 973 em status consultivo “roster” (consultadas para ocasiões eventuais) e 134 em status consultivo geral. Em todas essas categorias, são 697 organizações da América Latina e Caribe.

      Na prática, o que isso significa? As entidades que tem seus processos aceitos como em status consultivo especial estão, de acordo com a Resolução 1996/31 do ECOSOC da ONU, aptas a oferecerem informações especializadas sobre àqueles temas nos quais a organização é competente. No caso da Fundação Antonio Meneghetti, sua candidatura foi baseada  na aplicação da pedagogia ontopsicológica em projetos práticos voltados à educação, fomento da cultura, da cidadania e do desenvolvimento sócio-econômico na região em que está sediada, sempre tendo em vista os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

      A partir da promulgação desse status, outorgado em julho desse ano, a Fundação Antonio Meneghetti do Brasil pode: designar representantes para as sedes da Organização das Nações Unidas localizadas em Nova York, Viena, Genebra; esses representantes poderão participar em eventos, conferências e atividades das Nações Unidas voltadas para as organizações da sociedade civil, bem como, encontros públicos do ECOSOC e seus órgãos subsidiários, encontros públicos da Assembleia Geral, Conselho de Direitos Humanos e outros órgãos intergovernamentais de tomada de decisão da ONU. Pode-se também submeter declarações por escrito que sejam relevantes ao trabalho do Conselho Econômico e Social no que diz respeito ao campo em que a organização tem competência; essas declarações poderão ser escolhidas pelo Secretário Geral para circularem entre os 54 representantes de Estado (escolhidos entre os 193 países membros da ONU) que são membros do Conselho Econômico e Social. As organizações com status consultivo especial podem ainda ser chamadas para darem depoimentos orais em frente ao ECOSOC sobre os temas que resguardam sua competência. A Fundação Antonio Meneghetti poderá receber consultas do ECOSOC e de seus órgãos subsidiários no que diz respeito a sua competência; tal consulta pode também ser solicitada pela própria organização. Uma comissão do ECOSOC ou o próprio Secretário Geral pode pedir que a entidade realize pesquisas e estudos ou prepare artigos para leitura da comissão. A Fundação Antonio Meneghetti pode consultar oficiais dos diferentes escritórios do Secretariado sobre temas de mútuo interesse. A organização pode ainda desfrutar do uso de instalações das diferentes sedes das Nações Unidas para conferências e encontros correlatos aos temas de trabalho do ECOSOC, ter acesso a documentos do campo de assuntos econômicos e sociais durante as reuniões da Assembleia Geral, solicitar encontros informais para discutir temas de interesse comum com outras organizações em status consultivo, acessar serviços de documentação de imprensa da ONU e usar as bibliotecas da ONU.

      Em contrapartida, a Fundação Antonio Meneghetti se compromete a submeter relatórios de atividades, participar ativamente das atividades do Comitê de ONGs do ECOSOC, a não se divulgar como parte do sistema das Nações Unidas e a não utilizar a logomarca das Nações Unidas.

      De modo geral, a partir da outorga do status consultivo especial, a Fundação Antonio Meneghetti constitui voz ativa da sociedade civil dentro do âmbito do Conselho Econômico e Social da ONU. Pode, deste modo, auxiliar nas discussões internacionais desse órgão, levando adiante propostas de práticas bem sucedidas realizadas no Brasil para contribuir com a construção de uma nova cidadania global. Fica, assim sendo, nomeada como uma “organização em status consultivo especial, junto ao Conselho Econômico e Social da ONU desde 2018”.

      Entenda mais sobre o ECOSOC da ONU - O Conselho Econômico e Social da ONU é um dos seis órgãos principais criados, em 1946, pela Carta das Nações Unidas. É o principal corpo da ONU para coordenação, revisão política, diálogo político e recomendações nos campos econômico, social e ambiental, bem como, na implementação de objetivos acordados internacionalmente, como, por exemplo, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

      O Conselho é composto por 54 países eleitos pela Assembleia Geral da ONU para mandatos de três anos. São distribuídos os assentos do Conselho geograficamente, sendo 14 dedicados a países africanos, 11 para países asiáticos, seis para países do Leste Europeu, dez para países da América Latina e Caribe e 13 para países do Oeste Europeu e outros. O Brasil encerrou seu mais recente mandato no conselho em novembro de 2017.

      O ECOSOC serve como um mecanismo central para as atividades do sistema das Nações Unidas e suas agências especializadas, supervisionando o trabalho dos órgãos subsidiários nos campos econômico, social e ambiental. Trabalha com foco em coordenar a implementação e dar continuidade aos resultados definidos em todas as maiores cúpulas das Nações Unidas nos campos econômico, social e ambiental.

      É uma plataforma central para a reflexão, debate e pensamento inovador sobre o desenvolvimento sustentável.  Estão engajados nele uma variedade de atores sociais, tais como, políticos, parlamentares, representantes de grupos de classe, acadêmicos, fundações, representantes do setor privado e organizações não governamentais. Todos reunidos com vistas a formar um diálogo produtivo sobre o desenvolvimento sustentável por meio de um ciclo de encontros. A cada ano se escolhe um tema central que acompanhará o ciclo programático (em 2018, por exemplo, o tema é “do global ao local: apoiando sociedades sustentáveis e resilientes em comunidades urbanas e rurais”), garantindo assim uma preparação prévia de todos os participantes para tal discussão.

      Entre os eventos organizados anualmente ou bianualmente estão: High Level Political Forum (Fórum Político de Alto Nível), Annual Ministerial Review (Revisão Anual Ministerial), Development Cooperation Forum (Fórum de Desenvolvimento Cooperativo), Integration Segment (Segmento de Integração), Humanitarian Affairs Segment (Segmento de Assuntos Humanitários), Operational Activities for Development Segment (Segmento de Atividades Operacionais para o Desenvolvimento), Coordination and Managment Meetings (Encontros de Coordenação e Gerenciamento), Youth Forum (Fórum da Juventude), Partnership Forum (Fórum de Parcerias) e Council´s Annual Ministerial Review (Reunião Anual Ministerial do Conselho).

Saiba mais sobre o ECOSOC: nacoesunidas.org/conheca/como-funciona/ecosoc

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